As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem, pessoa coletiva com NIF 516 489 844, com sede na Rua das Tricanas 1A 2º Direito – 3800-272 Aveiro, em Aveiro (doravante “Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem”) se regerá. 

O serviço da Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados. 

Ao utilizar a Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem. 

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem. Se aceder à Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade. 

A Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização. 

Informações de produtos e preços 

A Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. 

A Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis. 

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem a qualquer momento. 

Propriedade intelectual 

A Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem é uma loja online, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Sombra Sustentável, Unipessoal, Lda.  

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas em Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem são propriedade da Sombra Sustentável, Unipessoal, Lda. ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem. 

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem. A Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos. 

Métodos de pagamento 

A Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:  

● Multibanco 

● Transferência bancária 

Após o pagamento ser concluído, a Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente. 

Condições de compra na Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem: 

Disponibilidade dos produtos 

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem. 

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.  

Taxas e impostos 

Na Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem os preços apresentados são em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor. Aos preços apresentados acresce o IVA.

Cancelamento da encomenda 

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem através do seguinte contacto de e-mail: hello@eduardalopes.pt. 

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.  

A Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem. 

Livre Resolução 

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato. 

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail hello@eduardalopes.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem. 

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.  

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso. 

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014. 

Reclamações 

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem através do contacto de e-mail hello@eduardalopes.pt.

Aviso de responsabilidade 

Ao criar e usar a conta na Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta. 

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada. 

A Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.  

A Eduarda Lopes – Consultoria de Imagem não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas. 

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies. 

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO